Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização de imóveis, a promoção do bem estar social, integração social, geração de empregos, além da superação de desigualdades.

Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.

STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função da Receita Federal.

Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos

As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

novembro de 2002, dos empregos públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Emprego na construção volta a acelerar com a criação de 35 mil novas vagas em maio

SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.

Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF

Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes

Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.